O que é:
A usucapião vem do latim usucapio, que significa adquirir pelo uso. Tem direito a usucapião quem utiliza o imóvel por período de tempo previsto em Lei, não importando se o uso é para moradia, plantação, produção, comércio ou outras finalidades. Os prazos podem variar de 2 a 15 anos.
Como é sabido, o direito de posse tem suas limitações. Não é possível ao possuidor, por exemplo, o registro de construções ou incorporação de prédios, o que desvaloriza muito a posse em relação à propriedade registrada.
A usucapião valoriza, em média, de 5 vezes o valor do imóvel no mercado, em comparação com a avaliação da posse.