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Martins & Thomé Pacheco Advocacia

Escritório de advocacia especializado
em Direito do Trabalho

Nosso escritório conta com um setor especializado em direito trabalhista para defesa patronal.

As leis trabalhistas estão em constante atualização, sendo necessária uma assessoria jurídica qualificada e personalizada para a necessidade de cada cliente.

O escritório MARTINS & THOMÉ PACHECO ADVOCACIA presta assessoria jurídica completa no âmbito trabalhista,

Alguns dos serviços na área trabalhista:

– Defesa integral em Reclamações/Ações Trabalhistas;

– Assessoria em acordos extrajudiciais;

– Defesa nos procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho;

– Consultoria de prevenção e redução de riscos de ações trabalhistas, mediante o estudo e implantação de rotinas operacionais com fundamento na legislação, e posicionamento jurisprudencial atual, com vistas a evitar demandas trabalhistas;

– Acompanhamento de Negociações Coletivas perante os Sindicatos e órgãos competentes.

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DISPENSA POR JUSTA CAUSA

A dispensa por justa causa trata-se da sanção mais grave ao empregado. É importante avaliar cada situação específica e estar amparado de provas para que a justa causa não seja revertida pelo Judiciário.

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RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

A rescisão do contrato de trabalho, normalmente, é o que motiva o ajuizamento das ações trabalhistas. Neste caso, medidas devem ser tomadas previamente para reduzir os riscos dos empregadores. Com a reforma trabalhista de 2017, a homologação da rescisão por sindicatos foi dispensada e a realização de acordo extrajudicial entre as partes se tornou possível.

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EMPREGADO SEM REGISTRO

Manter empregado, conforme requisitos na CLT, é um grave equívoco cometido pelos empregadores. Caso seja reconhecido o vínculo de emprego, pode acarretar um grande prejuízo ao empregador. Neste caso, para evitar este tipo de ação, é fundamental uma atuação preventiva. Em processos desta natureza, também é primordial uma assessoria especializada, pois cada caso deve ser analisado de maneira específica.

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ACIDENTE DE TRABALHO

Os acidentes de trabalho sofridos no trabalho e até mesmo em trajeto, podem gerar direito a indenizações ao empregado. A Assessoria jurídica se mostra eficaz para evitar os acidentes de trabalho no âmbito da empresa. Por sua vez, a defesa em processo é feita para evitar a responsabilidade sempre que possível.

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JORNADA DE TRABALHO

Horas extras, intervalo intrajornada, adicional noturno e outros direitos relacionados à jornada de trabalho, previstos na legislação trabalhista, são comuns nas ações trabalhistas. Um descuido por parte do empregador ou uma defesa mal elaborada pode resultar em grandes prejuízos.

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DANO MORAL

A indenização por dano moral é muitas vezes requerida sem fundamento ou provas. Nestes casos, é primordial uma defesa qualificada para evitar uma condenação indesejada.

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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Determinadas atividades podem ser consideradas insalubres ou perigosas pela legislação trabalhista. É importante que o empregador haja preventivamente e nos termos da Lei, observando as diversas normas regulamentadoras existentes.

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ESTABILIDADES

Alguns funcionários possuem o direito à estabilidade, por Lei. É o caso, por exemplo, das gestantes e dos empregados que retornam de afastamentos pela previdência, por motivo relacionado ao trabalho. Durante o período da estabilidade, fica proibida a dispensa sem justa causa.

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