Um problema recorrente no âmbito empresarial é a inadimplência e por consequência a dificuldade na cobrança de dívidas das mais diversas naturezas. Havendo títulos de crédito (duplicatas, cédulas de crédito, nota promissória) ou não.
Inicialmente é imprescindível agir de maneira estratégica e personalizada em cada caso, realizando uma investigação patrimonial com objetivo de realizar a cobrança extrajudicial da dívida, podendo até mesmo ser evitado o processo judicial.
Devem ser reunidas todas as informações possíveis do devedor e na sequência é feita uma vasta pesquisa do seu patrimônio, variando o método de análise em cada caso específico.
Nos casos em que não é possível a resolução extrajudicial, é necessário ingressar com o processo judicial.
Na esfera judicial, além da primordial a atuação personalizada em cada processo, é de suma importância o amplo conhecimento e adequada utilização das diversas ferramentais processuais existentes e disponíveis na lei.
Destacamos aqui uma ferramenta processual importante, que é a desconsideração da personalidade jurídica, utilizada no processo para atingir o patrimônio dos sócios quando o devedor se trata de pessoa jurídica (empresa). Também é possível obter o resultado inverso, ou seja, atingir o patrimônio da empresa quando o sócio é o devedor.
Embora seja uma ferramenta complexa e de utilização restrita, o seu manejo da forma correta no processo, pode ser o diferencial para localizar patrimônio para cobrança da dívida e, portanto, a efetiva resolução do caso.
Também vale mencionar os diversos sistemas virtuais de busca e bloqueio de bens. Por exemplo, apenas com o número do CPF ou CNPJ é possível descobrir contas, aplicações financeiras, imóveis, veículos e até mesmo escrituras feitas em cartórios, em praticamente todo o território nacional.
Esses sistemas estão em constante mudança e aperfeiçoamento no âmbito do poder judiciário, sendo necessário um conhecimento amplo e a constante prática em processos, para atingir o resultado efetivo com a recuperação do crédito.
Deste modo, além do imprescindível conhecimento técnico do direito, a atuação estratégica e o correto manejo das ferramentas processuais disponíveis, são fatores determinantes para a cobrança de dívidas e a recuperação de crédito nos processos judiciais.
- João Guilherme Alves Martins – OAB/PR 61.280.