Os processos trabalhistas representam uma preocupação constante para as empresas e empreendedores, uma verdadeira dor de cabeça. Contudo, o empregador, pode e deve, de antemão, tomar providências… Continue a ler »Prevenção e defesa de processos trabalhistas no âmbito empresarial
É um problema recorrente em processos de execução fiscais, civis ou trabalhistas, a decretação da penhora de faturamento de empresas (CPC, art. 866 e segs),… Continue a ler »A defesa contra execuções fiscais, bancárias ou cíveis
Nosso escritório tem certa preferência pela holding como instrumento de planejamento sucessório. Neste artigo conto o porquê. I. Introdução. Como muitos sabem e é mais… Continue a ler »Holding: Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial.
Em virtude da grave situação da pandemia do Coronavírus/COVID-19, surgem diversos questionamentos jurídicos por toda sociedade. Passamos a abordar alguns temas relacionados ao direito civil,… Continue a ler »Descumprimento contratual como reflexo da crise do coronavírus
Muitos clientes estão me procurando com dúvidas sobre direitos trabalhistas, em razão da pandemia do Coronavírus/COVID-19. Primeiramente, destaco que a CLT não prevê situações específicas… Continue a ler »Reflexos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) nos Direitos Trabalhistas
Por vezes nos deparamos com casos em que, na ausência de filhos comuns, o convivente em união estável doa seu patrimônio ou realiza testamentos em… Continue a ler »Direito do Companheiro à Herança – Entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Primeiramente esclarecemos que divórcio é uma forma de dissolução do casamento por vontade das partes. Ele pode ser feito a qualquer tempo, independentemente do cumprimento… Continue a ler »Divórcio Extrajudicial em Cartório. Quando pode ser feito?
Como é sabido, ocorrido o falecimento de alguém que era titular de bens, deve ser feito o inventário. No Estado do Paraná, não há penalidade… Continue a ler »Ausência de inventário pode acarretar usucapião de herdeiro que reside no imóvel