FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuamos em casos relacionados a casamentos e união estável, como no reconhecimento e na dissolução da união estável de casais, ou seja, de casais que convivem maritalmente, mas não se casaram formalmente em cartório. Quando se trata de casamentos, prestamos assessoria em divórcios consensuais e litigioso, nas modalidades judicial e extrajudicial.

Atuamos em casos do direito de família que envolvam a regulamentação da guarda de menores, direito de convívio, visitas e alienação parental. Nossas ações defendem os interesses do cliente ao mesmo tempo que busca, ao máximo, preservar as partes envolvidas, notadamente os genitores e, principalmente, a criança.

A pensão alimentícia é um direito assegurado do menor e em alguns casos também pode ser estendido ao ex-cônjuge. Atuamos em casos que envolvam requerimento, majoração ou diminuição do valor da pensão. Também atuamos em processos de execução quando é verificada a inadimplência da pensão alimentícia, que inclusive pode resultar na prisão do devedor.

Em casos de conflito, temos atuação com base na mediação entre as partes, de modo que será esclarecido o direito de ambas as partes e será buscado um acordo, que caso celebrado será formalizado documento que resultará no fim do conflito.

Com o avanço do exame de DNA, a investigação de paternidade se tornou um procedimento simples, mas que normalmente demanda um processo judicial em caso de negativa do suposto pai. O escritório presta integral assessoria em ações de investigação de paternidade.

• Interdição
• Adoção
•Tutela e curatela
• Afastamento do Lar
• Medidas cautelares
• Anulação de casamentos

O inventário é um procedimento fundamental, porque enquanto ele não for realizado, os bens não são entregues definitivamente a seus efetivos titulares. Somente após a finalização do inventário, é que os bens deixarão de ser administrados pelo Inventariante e serão distribuídos a cada um dos titulares da herança. Atuamos na integral assessoria em inventário judicial, que se torna a única modalidade possível quando há incapazes (menores de idade e outros) envolvidos, se há testamento ou quando não há consenso entre as partes.

O inventário define-se como procedimento em que são listados os bens e direitos do falecido, para distribuí-los a seus herdeiros legítimos. O escritório Martins & Thomé Pacheco Advocacia é especialista em procedimentos de inventários, inclusive o inventário extrajudicial, mais simples e rápido que é possível quando não há pessoas incapazes como parte, não havendo testamento e estando todas as partes em consenso. Também realizamos inventário para divisão de direitos societários, em empresas familiares.

O alvará judicial é solicitado quando necessário que um juiz faça a autorização de um ato dentro de uma esfera privada. Por exemplo: uma autorização para saque da conta bancária de uma pessoa falecida, a venda de um imóvel que pertence a um incapaz, autorização para retirar dinheiro de menores de contas bancárias, entre outros.

O testamento é ato pelo qual a pessoa, ainda viva, planeja a distribuição de seus após sua morte. Durante a vida, ele pode ser alterado quantas vezes for necessário. É ele que vai garantir a partilha dos bens conforme a vontade de quem está deixado a herança. Prestamos assessoria para planejamento e elaboração deste ato.

O planejamento sucessório é uma forma econômica e prática, além de menos conflituosa para disposição do patrimônio em vida, não importando o tamanho do patrimônio constituído. Independentemente da idade, planejar sempre será a melhor solução, e trará maior segurança aos seus herdeiros, evitando litígios desnecessários, até mesmo para aqueles que possuem um único patrimônio e principalmente para os que detêm um grande acervo Patrimonial.

• Inventário Judicial
• Inventário Extrajudicial
• Testamentos
• Arrolamento Judicial
• Medidas cautelares
• Partilhas