FAMÍLIA E SUCESSÕES
Direito de família
Conheça os principais serviços que oferecemos nessa área:
Casamento e União Estável
Atuamos em casos relacionados a casamentos e união estável, como no reconhecimento e na dissolução da união estável de casais, ou seja, de casais que convivem maritalmente, mas não se casaram formalmente em cartório. Quando se trata de casamentos, prestamos assessoria em divórcios consensuais e litigioso, nas modalidades judicial e extrajudicial.
Guarda e Convívio de menores
Atuamos em casos do direito de família que envolvam a regulamentação da guarda de menores, direito de convívio, visitas e alienação parental. Nossas ações defendem os interesses do cliente ao mesmo tempo que busca, ao máximo, preservar as partes envolvidas, notadamente os genitores e, principalmente, a criança.
Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um direito assegurado do menor e em alguns casos também pode ser estendido ao ex-cônjuge. Atuamos em casos que envolvam requerimento, majoração ou diminuição do valor da pensão. Também atuamos em processos de execução quando é verificada a inadimplência da pensão alimentícia, que inclusive pode resultar na prisão do devedor.
Mediação de Conflitos Familiares
Em casos de conflito, temos atuação com base na mediação entre as partes, de modo que será esclarecido o direito de ambas as partes e será buscado um acordo, que caso celebrado será formalizado documento que resultará no fim do conflito.
Investigação de Paternidade
Com o avanço do exame de DNA, a investigação de paternidade se tornou um procedimento simples, mas que normalmente demanda um processo judicial em caso de negativa do suposto pai. O escritório presta integral assessoria em ações de investigação de paternidade.
Outras Ações e Procedimentos na Área de Família
• Interdição
• Adoção
•Tutela e curatela
• Afastamento do Lar
• Medidas cautelares
• Anulação de casamentos
sucessões e inventários
O escritório Martins & Thomé Pacheco Advocacia é especializado em procedimentos que envolvem direitos sucessórios, como o planejamento sucessório e inventários nas diversas modalidades, prestando os seguintes serviços:
Inventário Judicial
O inventário é um procedimento fundamental, porque enquanto ele não for realizado, os bens não são entregues definitivamente a seus efetivos titulares. Somente após a finalização do inventário, é que os bens deixarão de ser administrados pelo Inventariante e serão distribuídos a cada um dos titulares da herança. Atuamos na integral assessoria em inventário judicial, que se torna a única modalidade possível quando há incapazes (menores de idade e outros) envolvidos, se há testamento ou quando não há consenso entre as partes.
Inventário Extrajudicial
O inventário define-se como procedimento em que são listados os bens e direitos do falecido, para distribuí-los a seus herdeiros legítimos. O escritório Martins & Thomé Pacheco Advocacia é especialista em procedimentos de inventários, inclusive o inventário extrajudicial, mais simples e rápido que é possível quando não há pessoas incapazes como parte, não havendo testamento e estando todas as partes em consenso. Também realizamos inventário para divisão de direitos societários, em empresas familiares.
Alvará judicial
O alvará judicial é solicitado quando necessário que um juiz faça a autorização de um ato dentro de uma esfera privada. Por exemplo: uma autorização para saque da conta bancária de uma pessoa falecida, a venda de um imóvel que pertence a um incapaz, autorização para retirar dinheiro de menores de contas bancárias, entre outros.
Testamentos
O testamento é ato pelo qual a pessoa, ainda viva, planeja a distribuição de seus após sua morte. Durante a vida, ele pode ser alterado quantas vezes for necessário. É ele que vai garantir a partilha dos bens conforme a vontade de quem está deixado a herança. Prestamos assessoria para planejamento e elaboração deste ato.
Planejamento sucessório
O planejamento sucessório é uma forma econômica e prática, além de menos conflituosa para disposição do patrimônio em vida, não importando o tamanho do patrimônio constituído. Independentemente da idade, planejar sempre será a melhor solução, e trará maior segurança aos seus herdeiros, evitando litígios desnecessários, até mesmo para aqueles que possuem um único patrimônio e principalmente para os que detêm um grande acervo Patrimonial.
Outras Ações e Procedimentos na Área de Sucessões
• Inventário Judicial
• Inventário Extrajudicial
• Testamentos
• Arrolamento Judicial
• Medidas cautelares
• Partilhas